UMA VISÃO PARA BARCELOS

Barcelos deve assumir-se como um concelho de caraterísticas únicas, valorizando a sua capacidade diferenciadora e projetando-a a nível nacional e internacional.

A relação do concelho com o rio Cávado; a riqueza do artesanato, principalmente da olaria e do figurado; a excelência do património arquitetónico, histórico e cultural, de onde sobressai a nobreza do centro histórico; a dinâmica associativa, distribuída pelas mais de três centenas de associações culturais, recreativas, desportivas e sociais; a prática artística da juventude, tanto na música, como no teatro, nas artes plásticas, no cinema e audiovisual; a atmosfera industrial consolidada, com destaque para as indústrias do têxtil e vestuário; a Feira Semanal, um evento com pergaminhos entre os pares; a fileira agrícola, designadamente a agropecuária-leite, a hortofloricultura e a vitivinicultura; a simbologia do Galo de Barcelos, que é simultaneamente o símbolo da Portugal; e o Caminho Português de Santiago, que atravessa todo o concelho, são exemplos notórios dessa singularidade.

A essas especificidades pode somar-se a localização geográfica privilegiada de Barcelos, próxima de uma rede ímpar de infraestruturas rodoviárias que permite aceder em tempo útil a Braga, capital do distrito; ao Porto, capital do norte; à Galiza, em Espanha, onde Barcelos detém com Pontevedra o estatuto de cidade-irmã há muitos anos; ao Porto de Leixões e ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, não apenas para a mobilidade de pessoas e bens, como também para o acesso a instituições de base científica e tecnológica e de equipamentos culturais, de saúde e outros. Do ponto de vista da mobilidade, acresce ainda à localização de Barcelos o projeto em curso de modernização da Linha Ferroviária do Minho, que beneficiará a atual Estação de caminho de ferro e a construção de uma estação técnica em Midões, para além do investimento em melhoramentos na linha.

Barcelos deve tomar uma atitude proactiva em relação às grandes tendências internacionais que se encontram desenhadas para as urbes modernas, posicionando-se na primeira linha das cidades europeias de média dimensão (entre 120.000 e 200.000 habitantes), definindo políticas e realizando projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável, isto é, que satisfaçam as necessidades de hoje sem sacrificar as das gerações futuras. Essas políticas devem ser definidas em torno do conceito de “Smart Sustainable City (cidade inteligente e sustentável), ou abreviadamente “Smart City”, através da introdução de tecnologias de informação e comunicação (TIC) e outras tecnologias que promovam a participação dos cidadãos, a competitividade económica, a criatividade e a inovação, a mobilidade, o ambiente, a transparência, a igualdade, a inclusão social e a qualidade de vida.

A Visão para Barcelos passa, assim, pela potencialização da sua singularidade, pela criatividade e empreendedorismo, pela cidadania ativa, pela sustentabilidade, pela educação e pela solidariedade.

Neste contexto, o Compromisso Eleitoral do Partido Socialista para o mandato de 2017-2021 comporta uma série de medidas que se constituem como os alicerces da Visão para o Concelho, e podem ser distribuídas por seis grandes eixos de atuação, a saber:

• Barcelos Único
• Barcelos Criativo e Empreendedor
• Barcelos é dos Cidadãos
• Barcelos, Cidade Educadora
• Barcelos Sustentável
• Barcelos Solidário

Para cada um destes eixos, apresentam-se as medidas concretas que constituem o nosso COMPROMISSO ELEITORAL.

1. BARCELOS ÚNICO

1.1. REABILITAÇÃO URBANA

• Executar o Plano de Requalificação do Centro Histórico, numa simbiose entre o investimento público e privado
• Requalificar o Campo de S. José (Largo Camilo Castelo Branco)
  Requalificar o Mercado Municipal
• Reabilitar o espaço público envolvente das habitações dos edifícios junto ao Bairro 1.º de Maio, projeto já aprovado e com dotação financeira
• Reabilitar a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra
  Conclusão da requalificação da Rua Irmã São Romão/Travessa da Teixeirinha

1.2. FILEIRA AGRÍCOLA E FLORESTAL

• Dinamizar um ciclo de encontros temáticos com técnicos, investigadores e empresários agrícolas para análise da fileira e identificação de propostas de ação
• Promover a criação de um Sistema de Certificação da Qualidade de Produtos Agrícolas locais, promovendo-os na Feira Semanal, pontos de venda de produtos turísticos e em ações de promoção nacionais e internacionais
• Promover a criação do “Cabaz Barcelos”, constituído por produtos certificados pelo Sistema de Certificação da Qualidade de Produtos Agrícolas
• Contribuir para uma gestão florestal sustentada, promovendo produtos silvícolas como mel, cogumelos, lenha e outros, integrando-os no “Cabaz Barcelos”
• Reforçar o Plano Municipal Operacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

1.3. CAMINHO PORTUGUÊS DE SANTIAGO

• Criar um Observatório dos Caminhos de Santiago
• Reforçar a divulgação da passagem por Barcelos do Caminho Português de Santiago em feiras nacionais e internacionais
• Concertar com a Xunta da Galiza a importância do Concelho de Barcelos para o Caminho Português de Santiago, explorando a geminação com Pontevedra
• Criar um Centro Interpretativo de Barcelos para peregrinos e visitantes
• Criar um processo de inquirição sistemático para manter uma relação de proximidade entre os peregrinos e Barcelos

1.4. TURISMO

• Promover a criação de um Plano de Internacionalização do Artesanato e da Olaria de Barcelos
• Criar um Centro de Acolhimento de Turistas e Peregrinos para lhes prestar informação sobre o Concelho e guardar os bens que transportam enquanto visitam a cidade
• Atualizar as aplicações “mobile” existentes sobre os pontos de interesse Barcelos, divulgando-as pelos turistas e peregrinos
• Criação de ponto de apoio a autocaravanas e com informação turística relevante

1.5. ANIMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

• Criar um Centro de Arte e Cultura
• Manter a programação de eventos de animação cultural, atraindo barcelenses de todo o concelho e visitantes à cidade, como o festival Milhões de Festas, o Jazz no Largo ou o River Blues, entre outros
  Manter a política de protocolos com instituições artísticas, de que é exemplo o Museu de Serralves
• Consolidar o modelo artístico e de gestão do Theatro Gil Vicente, privilegiando parcerias com os agentes artísticos culturais barcelenses
• Manter no Theatro Gil Vicente uma agenda para o público sénior e uma agenda para as famílias
• Concertar com as estruturas de ensino artístico de Barcelos uma programação regular que estimule a apresentação de trabalhos dos alunos

1.6. GALO DE BARCELOS, FEIRA SEMANAL E ARTESANATO

• Incrementar a promoção Galo de Barcelos e do artesanato barcelense em eventos nacionais e internacionais
• Criar um Centro de Artes&Ofícios
• Realizar a musealização da oficina de Rosa Ramalho, cuja propriedade pertence ao Município
• Melhorar as condições de atividade da Feira Semanal de modo a promover a identidade do concelho através dos produtos tradicionais barcelenses

1.7. RIO CÁVADO

• Requalificar a zona ribeirinha, aproximando o rio dos cidadãos
• Fomentar uma reflexão mais participada e realizar um estudo aprofundado sobre as potencialidades do rio que resultem na elaboração de um Plano Estratégico para o Cávado

2. BARCELOS CRIATIVO E EMPREENDEDOR

2.1. ECONOMIA

• Criar o Fórum Estratégico Municipal, dando voz aos representantes da sociedade civil e das empresas e instituições
• Atrair serviços privados da fileira têxtil e do vestuário, através do reforço das políticas de diminuição de taxas e de outras medidas nesse sentido
• Favorecer o estabelecimento de novas unidades industriais
• Estabelecer um programa regular de eventos no domínio da moda, criatividade e design, articulado com a Fileira Têxtil e as Escolas do setor
• Reforçar as competências e o âmbito da Agência Municipal de Investimento

2.2. CENTRO DE CRIATIVIDADE

• Criar um Centro de Criatividade para as artes que disponha de residências artísticas, salas para acolhimento de grupos musicais e ateliers artísticos
• Dinamizar ações de formação-ação com instituições de ensino superior, designadamente com Escolas do setor, Museus e outros parceiros
• Criar o Museu de Objetos Artísticos Premiados em Concursos Internacionais
• Criar a Casa-Museu Jerónimo, promovendo o estudo multifacetado do homem e do artista pela comunidade escolar

2.3. CENTRO DE EMPREENDEDORISMO

• Criar um Centro de Empreendedorismo para acolhimento de start-ups e incubação de empresas inovadoras e sustentáveis, elaborando protocolos de cooperação com a Escolas de Tecnologia, empresários e investidores para potenciar a criação, desenvolvimento, produção e comercialização de produtos inovadores

3. BARCELOS É DOS CIDADÃOS

3.1.1. PARTICIPAÇÃO

• Estabelecer o Orçamento Participativo Geral e o Orçamento Participativo Educativo numa base anual
• Promover a criação de um Fórum Cultural com as associações e agentes do setor
• Promover a criação de um Fórum para a Juventude, convidando os jovens a participar na definição das políticas de juventude

3.2. FREGUESIAS E UNIÕES DE FREGUESIA

• Reforçar os laços institucionais com todas as freguesias e uniões de freguesias
• Reforçar o Gabinete Técnico de Apoio às Freguesias com meios adequados, para melhorar o apoio aos presidentes de junta
• Manter a política de investimento nas freguesias e uniões de freguesias do concelho
• Manter a política de descentralização de competências, transferindo verbas para as freguesias, através do vulgarmente designado “Protocolo dos 200%”

3.3. INFRAESTRUTURAS

• Continuar o esforço de pavimentação das vias municipais, de modo a acabar com os caminhos de terra batida
• Promover a requalificação das USF – Unidades de Saúde Familiar
• Continuar a exercer pressão e influência política para a construção do Novo Hospital de Barcelos, em terrenos cedidos pelo Município cujo plano de pormenor se encontra aprovado
• Continuar o esforço para concretizar o acordo sobre a água e saneamento, tendo em vista a solução para as águas e o alargamento da rede de saneamento dos atuais 64% para 80%

4. BARCELOS, CIDADE EDUCADORA

4.1. ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

• Criar um Banco de Livros Escolares para os alunos do 2.º Ciclo (5.º e 6.º ano), em parceria com os Agrupamentos de Escolas do concelho
• Constituir uma equipa multidisciplinar de apoio à comunidade escolar, que inclua psicólogos e terapeutas da fala
• Reconhecer o Mérito Escolar com a distinção dos alunos do ensino Básico e Secundário que tenham obtido os melhores resultados nas provas nacionais
• Manter a comparticipação das refeições escolares do 1.º Ciclo
• Incrementar a política de projetos para o sucesso educativo
• Reforçar o programa de apoio às atividades das famílias

4.2. ENSINO SUPERIOR

• Manter a atribuição de Bolsas de Estudo a alunos universitários do Concelho
• Promover um Concurso de Ideias para projetos a executar em Barcelos, dirigido aos jovens universitários nascidos ou residentes no concelho

4.3. ENSINO NÃO FORMAL

• Reforçar a política de Aprendizagem ao Longo da Vida
• Manter o projeto Barcelos Sénior, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos maiores de 55 anos
• Organizar Oficinas de Formação em diversas áreas temáticas
• Organizar sessões e visitas de divulgação e conhecimento do património concelhio

4.4. BIBLIOTECA

• Dinamização da Rede de Bibliotecas Escolares
• Criar uma Biblioteca Itinerante, gerida pela Biblioteca Municipal, principalmente para apoio aos centros de convívio existentes no concelho
• Concluir o projeto de criação de uma Biblioteca Digital, para acesso ao espólio de livros da Biblioteca Municipal
• Alargar o horário de atendimento da Biblioteca Municipal
• Continuar a desenvolver a atividade da Biblioteca Municipal como um polo de divulgação do prazer pela leitura e dos autores locais e nacionais

5. BARCELOS SUSTENTÁVEL

5.1. GABINETE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• Criar o Gabinete de Desenvolvimento Sustentável para apoio técnico à presidência na produção de estudos e no desenvolvimento de projetos sustentáveis no concelho
• Elaborar o benchmarking nacional e internacional das melhores práticas em cidades que se desenvolvem segundo o conceito de smart city
• Disponibilizar gratuitamente informação tratada sobre variáveis relevantes do concelho aos cidadãos, empresas, comunidade escolar, investidores e a todos que dela precisem
• Avaliar continuamente a evolução de Barcelos como concelho sustentável através de indicadores de desempenho
• Reforçar o papel de Barcelos na Rede Nacional de Cidades Inteligentes, criada pela Associação Nacional de Municípios

5.2. MOBILIDADE

• Promover o uso de modos suaves de locomoção saudáveis e sustentáveis
• Melhorar os percursos pedonais da cidade
• Iniciar a construção da rede ciclável, para a qual se encontram efetuados os necessários estudos e projetos
• Introduzir um sistema de Bike Sharing na cidade
• Introduzir o serviço de Transportes Urbanos Municipais com veículos de motorização elétrica
• Criar uma Plataforma Multimodal no Centro de Camionagem, disponibilizando o serviço de Transportes Urbanos e o Bike Sharing
• Construir o acesso pedonal e ciclável entre as estações rodoviária e ferroviária
• Privilegiar a aquisição de veículos elétricos para os serviços da Câmara Municipal, sempre que sejam necessárias novas unidades e as condições de utilização o permitam
• Introduzir um Programa de Sinalética Inteligente na cidade
• Criar um Sistema de Distribuição Logística Urbana para os comerciantes do centro da cidade
• Desenvolver estudos-piloto para a gestão de contentores de resíduos domésticos

5.3. AMBIENTE E ENERGIA

• Desenvolver estudos e projetos que conduzam à descarbonização da cidade
• Envolver os cidadãos nos projetos de desenvolvimento sustentável
• Iniciar o processo de introdução de sistemas de Gestão de Iluminação Inteligente no Concelho para redução do consumo e custo de energia

5.4. PARTICIPAÇÃO, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA

• Promover ações de sensibilização nas instituições e empresas do concelho para o Desenvolvimento Sustentável
• Promover a participação dos cidadãos na decisão sobre as ideias e os projetos de Desenvolvimento Sustentável
• Criar uma Plataforma Consultiva para o Desenvolvimento Sustentável que inclua representantes da sociedade civil, empresas e estabelecimentos de ensino

6. BARCELOS SOLIDÁRIO

6.1. COESÃO SOCIAL

• Promover o desenvolvimento da Arquitetura Inclusiva, criando condições de acessibilidade para todos
• Melhorar as condições de acessibilidade na cidade, executando o projeto RAMPA, entre outras iniciativas
• Apoiar iniciativas dos grupos operativos existentes na Rede Social
• Reforçar as medidas d apoio à inclusão social de minorias étnicas, refugiados e pessoas em situação de elevada vulnerabilidade social.

6.2. APOIO SOCIAL

• Manter a política de apoio à habitação social
• Manter a política de apoio ao arrendamento habitacional
• Manter a apoio a projetos de natureza social, estabelecendo parcerias com as instituições relevantes na matéria
• Continuar a priorizar os espaços de convívio sénior
• Manter o projeto “Barcelos a Sorrir”, através de parcerias com profissionais em medicina dentária
• Incrementar parcerias na área social, assumindo o Município o papel de Promotor
• Manter o apoio ao transporte solidário
• Apoiar técnica, logística e financeiramente as IPSS através de acordos de cooperação

6.3. DESPORTO

• Aprovar a Carta Desportiva
• Manter o apoio às associações desportivas do concelho
• Manter o apoio ao Futebol Popular e Federativo
• Manter o apoio aos atletas das diversas modalidades desportivas
• Promover hábitos saudáveis através da prática desportiva
• Promover projetos em parceria com organizações desportivas locais direcionados para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos
• Continuar a desenvolver o projeto “Barcelos Saudável”

6.4. JOVENS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

• Promover uma Colónia de Férias para alunos com necessidades educativas especiais, em colaboração com os Agrupamentos de Escolas, professores e jovens voluntários e IPSS
• Reforçar as parcerias para o apoio aos programas de hipoterapia dirigido aos jovens com necessidades educativas especiais,
• Manter os programas de Férias de Verão para os Jovens na Biblioteca Municipal, Museu de Olaria e Casa da Juventude

6.5. ANIMAIS DE COMPANHIA

• Estabelecer uma nova política de controlo e defesa das populações de animais errantes
• Realizar ações de sensibilização contra o abandono de animais de companhia
• Melhorar o centro de recolha de animais, dotando-o de melhores condições de alojamento e de realização de tratamentos médico-veterinários
• Criar condições para que os animais recolhidos fiquem no centro de recolha durante o período de quarentena
• Divulgar à população, através do website da Câmara Municipal, e de acordo com a Lei, os animais em quarentena para eventual adoção
• Identificar as colónias de gatos silvestres na cidade e criar abrigos adequados onde os cidadãos possam deixar alimentos
• Criar o Estatuto do Animal Comunitário, identificar os animais que se encontram nessas condições e facultar-lhes cuidados médico-veterinários